Notícias /

HOMOFOBIA AGORA É CRIME NO BRASIL

Chega de preconceito contra homossexuais e transexuais no Brasil. Agora, homofobia é crime no país e pode dar de 3 a 5 anos de prisão. Transfobia também. A decisão foi tomada na quinta-feira, 13/06, por 8 votos a 3 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o STF, atos preconceituosos contra a população LGBT devem ser enquadrados no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza o racismo. Assim,  vira crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual de qualquer pessoa. E sobe mais se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social. Neste caso a pena vai de dois a cinco anos, além de multa.    A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema. Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, de acordo com o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). Durante o voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica. Também lembrou que “todo preconceito é violência e causa de sofrimento”.

SINSEXPRO QUER LHE OUVIR    O Sinsexpro está publicando durante todo o mês boletins especiais que pretendem convocar e provocar o leitor a refletir sobre o tema.  Os interessados em participar da campanha deverão enviar vídeos curtos (máximo de 1 minuto), falando o nome, qual conselho ou ordem faz parte e sobre sua experiência enquanto LGBT no local de trabalho. Os arquivos devem ser enviados para sinsexpro@sinsexpro.org.br, aos cuidados do diretor de Comunicação e coordenador do Coletivo LGBT da CUT, Gill Barbosa. Todos os vídeos serão postados em nossos canais de comunicação e em nossas redes sociais mediante autorização de uso de imagem. Em caso de dúvidas, entre em contato com Gill, pelo WhatsApp (11) 96480-2603.

« voltar