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IGUAL OU DIFERENTE?

Quando o Engº Vinícius assumiu a presidência do CREA SP as/os funcionárias/os atravessavam um difícil período de decisões tomadas unilateralmente pelo Conselho, sem participação do Sindicato que os representa. No percurso do seu mandato, o presidente sempre manteve diálogo com o Sinsexpro através dos seus representantes. Embora tenha sido necessária uma ação jurídica para garantir a realização de Mesas Permanentes de Negociação, o fato é que essas reuniões aconteceram regularmente, e nelas foram tratados todos os assuntos pautados. Dessa forma, as/os funcionárias/os e o Sindicato confiaram que eram "ventos novos", uma mudança estimulante por parte do Conselho.    Mas agora, às vésperas das eleições do Sistema Confea-CREAs, e fazendo um balanço entre o "anunciado" e o "realizado", fica a sensação desanimadora de que a mudança, afinal, não foi tão significativa assim, se for considerado tudo o que AINDA não aconteceu.    A MPN do último dia 8 apenas reforçou essa sensação, especialmente pelo tratamento dado à reposição das perdas inflacionárias nos salários, uma obrigação que o CREA SP, mesmo em fases de severidade econômica, sempre cumpriu. Confira abaixo como foi a conversa sobre cada ponto da pauta

Campanha Salarial 2020 O Conselho explicou o quanto a arrecadação não correspondeu ao orçado pela entidade, havendo queda nos números em comparação ao ano de 2019. Destacou o esforço para diminuição de custos em contratos, pagamentos de diárias e outras medidas que permitiram manter salários e benefícios em dia, e invocou a diferença entre a expectativa de arrecadação prevista no orçamento e o que tem de fato se efetivado, em todos os meses. Destacou que "As discussões seguem abertas e contamos com a compreensão do SINDICATO para que juntos possamos atravessar esse momento tão complicado". O Sinsexpro não vê assim a questão. Solicitou demonstração de números que reflitam os impactos de todas as despesas no orçamento, porque entendemos que a inflação do período, por si só irreal, é o mínimo que deve ser reposto aos salários como aconteceu em outras autarquias da categoria que também estão atravessando dificuldades, com atividades que sequer são classificadas como essenciais e, mesmo assim, atualizaram o salário pelo índice de inflação e até arredondaram o índice para cima, com concessão de pequeno aumento real. Na única audiência de conciliação de Dissídio Coletivo da categoria ocorrida neste ano, a proposta do Tribunal Regional de SP também foi essa. E, pior, ao CREA também cabe a preocupação de carregar essa obrigação para o próximo ano quando, aí sim, a economia poderá inviabilizar pagamentos "em atraso", como o Sindicato considera que seja esse. Assim, seguem as análises dos números do orçamento, da receita e da despesa, na luta para, pelo menos, repor os efeitos da inflação desde a data base, 1º de maio.
Impactos do retorno ao trabalho presencial em meio a pandemia   O Sinsexpro apresentou os muitos questionamentos que recebe, especialmente sobre convocação de trabalho presencial por pessoas que são ou coabitam com grupo de risco, sobre fornecimento de máscaras (em número insuficiente) e sobre ambiente de trabalho em algumas instalações. O CREA afirmou que "revisitamos os protocolos federal e estadual e, em nossa interpretação, não há determinação para paralisação das atividades onde houver a confirmação de casos de COVID. Estamos seguros de que estamos respeitando todas as regras estabelecidas nos protocolos vigentes." O Sinsexpro não entende que seja assim, e como não obteve sucesso no Mandado de Segurança que pretendia impedir esses retornos, entende que a questão continua em aberto porque estamos solicitando outros acompanhamentos de órgãos fiscalizadores. Pelo conversado na reunião, o CREA se comprometeu em fornecer número maior de máscaras mas destacou que funcionárias/os não estariam usando nem as duas fornecidas, porque preferem usar as próprias também no trabalho. Nesse caso, fica a recomendação à/ao funcionária/o que abrir mão de receber este item do Conselho e usar o próprio que traz consigo. 
Auxílio educação Em MPNs anteriores o Sinsexpro questionou a concessão do Auxílio em alguns casos pontuais, especialmente a cargos comissionados. Em função disso, nova Instrução está em desenvolvimento. Mas como o sorteio foi novamente aberto (Crea online 3500/20), ficou combinado que será enviada para o Sindicato a relação dos inscritos para o sorteio e, em havendo algum dos casos questionados, haverá avaliação conjunta ANTES da concessão do benefício.
Banco de horas Foi reafirmado o compromisso de participação do Sinsexpro na elaboração de nova normativa para Banco de Horas, quando houver.
   Também foram tratados os depósitos de FGTS e pagamento do Vale Transporte, que ainda estão inconclusos e terão publicação de boletim específica. APOIE SEU SINDICATO, FILIE-SE!

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