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NÃO É BEM ASSIM NO CRP SP

Em comunicado enviado às trabalhadoras e aos trabalhadores no dia 4/07, o CRP-SP afirma estar primando por um diálogo democrático, respeitoso e franco com o Sinsexpro e que, desde 10 de maio de 2018, está em curso a mesa de negociação para discussão e atualização do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Todavia, as propostas apresentadas pelo Conselho não foram bem assim como afirmadas na carta. Veja abaixo o que diz o CRP-SP e o que realmente ocorreu:

O QUE DIZ O CRP-SP RESPOSTA DO SINSEXPRO
"Reajuste de 1,69% com base no INPC, mais o aumento real de 1,12%, que somados ao adiantamento de 0,50% de novembro, totalizaria um reajuste final de 3,31%."

VERDADE
"Reajuste espontâneo do vale refeição em 3% acima do solicitado pelo Sinsexpro, para R$ 45,00 e da cesta básica para R$ 488,00."
Esse foi o pleito do Sindicato, apresentado em pauta de reivindicações, portanto, não há de se falar em espontaneidade
"A gestão também se disponibilizou a desenvolver, junto com o Sinsexpro, estudos para implantação de projeto piloto de redução da jornada de trabalho."
Em reunião realizada em 14 de junho foi acordado que no dia 28 de junho o Sindicato apresentaria minuta de projeto piloto (clique aqui e veja íntegra) visando redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, projeto esse que a gestão do CRP-SP apontou de forma assertiva que seria para estudo e não implantação. Acordo cumprido por parte do Sindicato, inclusive com a parametrização do projeto discutido junto ao CFP (deixando claro tratar-se única e exclusivamente do que tange o projeto piloto de redução de jornada de trabalho e não sobre o acordo coletivo de trabalho (como um todo) daquela instituição.
"A reunião transcorreu em clima de absoluta cordialidade, tendo sido a proposta aceita por representantes do Sinsexpro."
A proposta não foi aceita por representantes do Sinsexpro. A aprovação ou negação de qualquer proposta é deliberada por assembleia de trabalhadoras/es.
"Em Assembleia realizada na data de 17.05.2018, as/os trabalhadoras/es rejeitaram a proposta de acordo e apresentaram a reivindicação de 5% de reajuste salarial, não compensação dos cinco dias do recesso entre Natal e Ano Novo e redução da jornada para 35 horas."
O CRP-SP escreve que o pleito é de 5% de reajuste salarial, quando na verdade o pleito é de 5% de aumento real.
"A mesa se reuniu no dia 14 de junho para continuidade das discussões, tendo a gestão informado que não haveria condições de atender as demandas tal qual apresentadas, manifestando a disposição de prosseguir dialogando."  
Na reunião do dia 14 de junho a gestão do CRP-SP não apresentou flexibilidade nas negociações sem nenhuma contraproposta para o pleito das trabalhadoras/es, mantendo a posição inicial. O fato de manifestar a disposição em prosseguir dialogando é objeto pacificado em Acordo Coletivo de Trabalho em sua cláusula 51 – Mesa Permanente de Negociação. O calendário de reunião deveria ser semestral assegurando assim a realização de pelo menos uma reunião por bimestre.
"1) Para nossa surpresa, no último dia 26 de junho, representantes do Sindicato distribuíram um panfleto que relata inúmeras INVERDADES sobre as ações da Gestão do CRP-SP, 2) como anúncio da imposição de coparticipação das/dos trabalhadoras/es nos planos de saúde por ocasião de renovação contratual. Isso não é verdade! No âmbito do plano de saúde oferecido pelo CRP-SP, temos realizado duros embates com a operadora, que utiliza o elevado grau de sinistralidade de nosso plano para justificar reajustes abusivos." 1) A afirmação da gestão de ter sido surpreendida pela ação do Sinsexpro em 26 de junho é infundada, considerando que no dia 20 de junho o Sinsexpro enviou mensagem eletrônica (com arquivo de ofício nº253/2018 anexo) à gestão do CRP-SP, (protocolado fisicamente na sede do Conselho em 21 de junho) informando a decisão da assembleia de não aceitar a proposta mantida pela gestão e ressaltando que as/os trabalhadoras/es estariam mobilizados e ações pertinentes seriam encaminhadas (clique aqui e veja íntegra) 2) Com relação ao anúncio de possível regime de coparticipação junto ao plano de saúde das/os trabalhadoras/es do CRP-SP, na mesa realizada em 10 de maio (primeira reunião de negociação), o gerente do Conselho deu início aos trabalhos introduzindo o assunto como sendo algo a ser rediscutido num futuro próximo por ocasião de nova licitação a ser realizada. Essa fala foi feita na presença da diretora secretária e diretor tesoureiro, assim como presente estava a assessora política contratada e via Skype a presidente da autarquia. Esse informe foi dado em assembleia feita junto às/os trabalhadoras/es do CRP-SP em 17 de maio.
"Outra afirmação é de que haverá a diminuição em cerca de 23,5% do salário base das/os funcionárias/os administrativas/os quando implantado o novo PCCS. Isso não é verdade! Com o novo PCCS nenhum salário será reduzido!"  
Em documento PDF apresentado ao Sindicato como sendo o documento final a ser encaminhado ao MPT, há tabela na qual consta que o  nv-pd (nível padrão) do profissional de suporte técnico, que equivale aos assistentes de administração, se inicia na faixa “a” ingresso ao cargo/nv—pd:26, no valor de R$2.603,60. O CRP-SP constituiu uma tabela na qual o salário inicial não corresponde ao salário praticado, implicando em exploração e desvalorização da mão de obra do trabalhador que ingressar no CRP SP.
"1) A gestão do CRP-SP se reuniu com as/os representantes do Sinsexpro, conforme agendado previamente, no dia 28 de junho, ocasião em que protestou quanto ao conteúdo do panfleto apontando os graves equívocos presentes no documento.
2) Apesar desse mal-estar, prosseguiu no diálogo, reiterando a disposição de manter as negociações, acordando que seria analisada a proposta de redução das 35 horas entregue pelo Sindicato e apontando a necessidade de que esses estudos sejam parametrizados pelo ACT aprovado recentemente pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)."

- Condiz com o fatos


2 - O Sinsexpro apresentou minuta de proposta de redução da jornada de trabalho como acordado anteriormente. Não há concordância de que a parametrização tenha que se dar pelo ACT aprovado recentemente pelo CFP. Ao contrário disso, o Sinsexpro entende que o projeto de redução da jornada pode, sim, ser parametrizado com o projeto do CFP referente a esse assunto em específico, sem prejuízo/retrocesso às demais cláusulas do ACT das trabalhadoras/es do Conselho. Tratam-se de instituições específicas com gestão administrativo-financeira e política independentes.
"Em princípio, ficou agendada nova reunião de negociação para 06.07.2018. Contudo na sexta-feira, dia 29 de junho, sem que tenha havido nenhuma nova assembleia com as/os trabalhadoras/es, as/os representantes do Sinsexpro distribuem novo panfleto agora intitulado “Carta Aberta à Sociedade”, em ato na porta do CRP-SP, ocasião em que acontecia o lançamento do Repositório Digital e abertura do Fórum dos Gestores. Neste momento, sem a presença das/os trabalhadoras/es para escutar e participar do protesto, por volta das 20 horas, fizeram discurso no carro de som. Lamentável."
A ação realizada pelo Sindicato na sede do CRP SP na data de 29 de junho fez parte da deliberação de assembleia feita com as/os trabalhadoras/es do CRP SP em  19 de junho de 2018. Não foi feito “discurso” no carro de som, até pelo fato de não haver carro de som e sim uma caixa de som através da qual foi proferida leitura de panfleto distribuído na ocasião. O que a gestão do CRP-SP chama de lamentável é por nós apreciável, pois nos edifica como um Sindicato que atua em prol de assegurar que a voz dos seus trabalhadores ecoe diante da autossuficiência do patrão, assim como sua atuação em defesa da manutenção e avanço das garantias conquistadas por meio do Acordo Coletivo de Trabalho.
"O QUE PRETENDE O SINSEXPRO?"
Honrar seu compromisso de assegurar, combater, defender e garantir os direitos de seus trabalhadores sem peleguismo.
"A representação do Sinsexpro no CRP-SP tem sistematicamente adotado uma postura equivocada de ingerência em assuntos que são de caráter de gestão, como por exemplo, a continuidade da discussão de uma minuta de Regimento Interno de Pessoal, formulada desde setembro de 2017 e ainda sequer pactuada entre as/os gestoras/es de cada setor (proposta lançada por supervisoras/es em reuniões com a Diretoria). Essas afirmações irresponsáveis criam um clima de desestabilização, dúvidas e boatos entre o corpo funcional da autarquia, gerando desentendimentos e inseguranças, o que não contribui para o fortalecimento das relações de trabalho e tumultuam o andamento das atividades fundamentais do Conselho."
Com relação a afirmação de ingerência da representação do Sinsexpro, vimos destacar que este sindicato é composto por um colegiado e não aceitaremos que tratem nossos diretores (representantes) como um recorte de um todo. No que tange a minuta de regimento interno, não houve ingerência (ato ou efeito de intromissão). O Sinsexpro, como representante da categoria de trabalhadores da autarquia federal CRP-SP, solicitou por meio de ofício, datado de 28 de maio (que nunca lhe foi respondido), que o CRP-SP, caso estivesse com o documento finalizado, nos remetesse cópia para que pudéssemos analisar e, caso o documento não estivesse finalizado, requeremos participação na sua elaboração (clique aqui e veja íntegra). Esse pedido procede com base no artigo 37 da CF com relação à administração pública direta e indireta, quando elenca seus princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
"Consideramos que essa conduta não colabora para o fortalecimento da instituição e para o enfrentamento dos enormes desafios que estão postos pela realidade do país - retrocessos em inúmeras conquistas sociais, supressão de direitos trabalhistas e limitação da atuação das instâncias de defesa das/os trabalhadoras/es, como os Sindicatos. Exemplo disso foi a confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do fim do imposto sindical."  
O Sinsexpro considera que a conduta do CRP-SP de aplicar um diálogo improfícuo junto aos seus trabalhadores enfraquece e descredibiliza a instituição que apresenta publicamente uma posição progressista e de enfrentamento aos desmontes da política nacional e defesa de direitos sociais. A confirmação do STF pelo fim do imposto sindical nada tem a ver com atuação combativa, cotidiana, eficaz e transparente do Sinsexpro com relação ao seu compromisso junto à categoria que representa. Esse exemplo cabe aos sindicatos patronais e pelegos que não defendem e não dialogam com sua categoria de trabalhadores. Não é esse o nosso caso!
"Também não contribuem para que avancemos na busca de saída aos desafios complexos e estruturais que persistem no CRP-SP e que demandam soluções de curto, médio e longo prazo, contingenciadas pelas normativas legais e burocráticas às quais a autarquia está subordinada. Geram paralisia, interrompem e/ou atrasam processos e criam custos adicionais para o Conselho." Prezamos pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e continuaremos atuando neste sentido, evitando assim erros craxos e consequências significativas aos nossos trabalhadores.

"Reiteramos nossa indignação com essa forma de atuação política, que não fortalece o diálogo franco, democrático e transparente, que desrespeita os processos pactuados e quebra a confiança na continuidade das tratativas das mesas de negociação."
  Igualmente nos indigna a atuação do CRP-SP.

"A diretoria do CRP-SP reitera sua responsabilidade com a gestão dos direitos de suas/seus trabalhadoras/es e cobra do Sinsexpro que mantenha a lisura no processo a fim que possamos avançar nas pautas do ACT de forma prudente e legítima."
No que diz respeito a atuação e prerrogativas deste Sindicato, nos manteremos firmes em nosso compromisso de advogar, interceder, proteger, preservar, resguardar e tutelar pelos direitos de nossos trabalhadores, com responsabilidade e, acima de tudo, sempre por intermédio da VERDADE.  

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