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OAB SP PROPÕE DEMISSÕES E REDUÇÃO DE SALÁRIOS

Diante do caos atual e após várias rodadas de negociações com o Sindicato, sendo a última realizada no sábado à tarde, a OAB SP continua insistindo em demitir entre 10% e 15% dos seus trabalhadores e dos que restarem reduzir 50% da jornada de trabalho com consequente redução de 50% dos vencimentos. E ainda, conceder férias coletivas ou férias com pagamento do 13º salário, antecipar férias para quem ainda não tem período aquisitivo, antecipar feriados e adotar a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho mantendo a estabilidade no período. A proposta inicial da OAB era demitir 40% do quadro com redução de salários dos 60% restante.    O Sinsexpro solicitou à Ordem, por diversas vezes, a apresentação da situação financeira já que com os dados do portal da transparência não há possibilidade de analisar o real cenário, mas a OAB negou o fornecimento dos dados. Antes da pandemia, a Ordem já havia apresentado uma previsão orçamentária para 2020 com demissão de funcionários. Na última reunião, no entanto, afirmou que os 72% de gasto com folha de pagamento devem ser reduzidos para 60% de acordo com as normas da OAB federal. Lembrando que esse cálculo é feito a partir das obrigações de despesa do orçamento geral e o gasto com o pessoal é o cálculo do líquido, ou seja, o que sobrar. De modo que o gasto com o pessoal não é considerado obrigação de despesa. Vale destacar também que somente a OAB SP está tomando esta postura arbitrária de demissões, pois as outras OABs estaduais estão buscando alternativas sem que haja demissões nesta proporção.    O Sindicato reconhece o problema e está negociando uma saída que seja a melhor possível, ou a menos ruim, para os trabalhadores, já que a luta pela preservação dos empregos tem sido uma busca incansável. Assim, em ofício enviado hoje à OAB (clique aqui e veja íntegra), o Sinsexpro apresentou como proposta:

- Manutenção do quadro atual de funcionários, sem nenhuma demissão, até o mês de setembro, quando então será realizada nova avaliação das condições financeiras da OAB/SP, considerando o momento crítico que vivemos (pandemia); - Não aplicação de índices de reajuste e aumento real nos salários e benefícios atuais, condicionada à manutenção do quadro atual de funcionários, até nova avaliação econômico-financeira no orçamento, igualmente no mês de setembro do ano em curso; - Implementação de trabalho remoto permanente na sede e em todas as subseções (Capital/Grande SP, Litoral e Interior), provocando assim, consequentemente, a redução de despesa no orçamento com pagamento de Vale-Transporte, água e energia elétrica.    O Sindicato está fazendo tudo o que é possível para chegar a um acordo que possa evitar as demissões e a redução de salários.

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