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GREVE FOI DEFLAGRADA NO DIA 24/11

Os funcionários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) entraram em greve nesta quarta-feira (24), véspera das eleições que ocorrerão em todo o sistema OAB. A greve foi deliberada em assembleia da categoria realizada na última quinta-feira (18). Os trabalhadores estão há dois anos sem reajuste salarial e sem Acordo Coletivo. A OAB SP recorreu na Justiça do Trabalho contra a decisão do Dissídio Coletivo que assegurou todos os direitos econômicos e sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 2020. Além disso, a Ordem não dialoga com o Sinsexpro, o sindicato representante da categoria, ignorando completamente a drástica situação de seus trabalhadores. Diante da maior crise sanitária e econômica já vivida nos últimos 100 anos, a OAB SP praticou demissões em massa e sem critérios deixando seus funcionários à deriva e sem direitos garantidos. Em todo o Estado, a OAB SP tem em seu quadro cerca de 2.100 funcionários. Na segunda-feira (22), durante plenária virtual realizada pela CUT SP com representantes das chapas que concorrem à nova direção da OAB SP, o secretário geral do Sinsexpro, Carlos Tadeu Vilanova, questionou os convidados sobre o desrespeito da Ordem com seus trabalhadores. A representante da Chapa 20, Ana Amélia Camargos, afirmou que é inaceitável a postura da OAB SP de ignorar completamente as negociações com o sindicato representante dos trabalhadores. Afirmou ainda que assustam os inquéritos e processos de assédio moral existentes na seccional paulista da Ordem. O representante da Chapa 14, Otávio Pinto e Silva, concordou com a colega afirmando que a OAB SP tem que manter diálogo permanente com o sindicato, além de travar luta pelo fim do assédio moral em seu quadro funcional.    Já o representante da Chapa 11, Jonadabe Rodrigues Laurindo, chapa presidida por Caio Augusto Silva dos Santos, atual presidente da OAB SP, apenas confirmou o descaso que a atual gestão da OAB SP tem com seus trabalhadores. O advogado ignorou completamente as questões apresentadas pelo secretário do Sinsexpro dando o tom de como continuarão a serem tratados caso a chapa 11 vença as eleições.
  Perseguição, retaliação e tentativa de intimidação são sinais flagrantes de prática antissindical exercida com frequência sobre trabalhadoras/es em razão do seu legítimo exercício do direito de livre manifestação, de organização e de mobilização. Não raro o Sindicato se depara com situações ocorridas nos Conselhos/Ordem em que algumas chefias agem com truculência e falta de decoro para com os funcionários que participam das ações do sindicato, apesar de ser este o seu legítimo representante perante o empregador.    Importante lembrar que qualquer ato de perseguição às/aos trabalhadoras/es, em razão da sua livre manifestação, corresponde a ASSÉDIO MORAL e PRÁTICA ANTISSINDICAL, uma vez que são direitos resguardados pela Constituição Federal. Tais ações representam medida arbitrária uma vez que inibem o exercício do direito constitucional trazendo constrangimento à atividade sindical que sempre visa a melhoria das condições de trabalho do conjunto de trabalhadores. Portanto, o Sinsexpro rechaça com veemência qualquer possibilidade de controle e submissão ao direito das/os trabalhadoras/es de lutarem por suas reivindicações. As entidades que praticarem estas ações serão acionadas judicialmente, sem prejuízo de registrar os fatos no processo de Dissídio Coletivo. O DIREITO À LIVRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL É ESSENCIAL À DEMOCRACIA E ESTÁ PREVISTO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO. DENUNCIE AO SINDICATO QUALQUER ATO DE RETALIAÇÃO OU CENSURA À SUA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES SINDICAIS.


PLANTÃO JURÍDICO

A Secretaria Jurídica do Sinsexpro está de plantão para o recebimento de dúvidas e denúncias. O atendimento pode ser agendado com os diretores Robson Matos, Paulo Roberto dos Santos e Ruy Barbosa dos Santos pelos e-mails juridica@sinsexpro.org.br
juridica1@sinsexpro.org.br juridica2@sinsexpro.org.br

  Em assembleia realizada nesta manhã de quarta-feira, em frente à sede da OAB SP, no centro da Capital, as/os trabalhadoras/es, por maioria de votos, decidiram MANTER A GREVE até o dia da audiência de conciliação do Dissídio Coletivo, agendada para a próxima terça-feira, 30/11. A paralisação deve continuar mesmo amanhã, quando ocorrem as eleições em todo o sistema OAB.     A OAB SP chegou entrar com ação para proibir a greve, mas a Justiça já deu parecer de que a greve é legal. Por isso, o Sinsexpro mantém a convocação para que todas/os as/os funcionárias/os da OAB SP que não cessaram suas atividades ainda, o façam. É de extrema importância que as Subseções, as Salas Externas e as Casas dos Advogados espalhadas pelo Estado de São Paulo paralisem as atividades.    O Sindicato está presente nas portas da entidade, na rua Maria Paula; no prédio da Praça da Sé e na rua Anchieta, no Centro. Alguns funcionários entraram para trabalhar, mas chamaram a Polícia Militar para mediar as conversas pela liberação. O Sindicato não está proibindo ninguém de entrar, mas a Ordem está coagindo os funcionários a não aderirem à greve (veja ao lado e-mail de intimidação).    Importante lembrar que qualquer ato de perseguição às/aos trabalhadoras/es, em razão da sua livre manifestação, corresponde a ASSÉDIO MORAL e PRÁTICA ANTISSINDICAL. DENUNCIE AO SINDICATO QUALQUER ATO DE RETALIAÇÃO OU CENSURA À SUA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES SINDICAIS.
  Em assembleia realizada nesta manhã de sexta-feira (26), as/os trabalhadoras/es da OAB SP deliberaram pela CONTINUIDADE DA GREVE até, pelo menos, a próxima terça-feira (30), quando ocorrerá audiência de conciliação do Dissídio Coletivo 2021. A OAB SP chegou entrar com ação para proibir a greve, mas a Justiça deu parecer de que a greve é legal.   Já a eleição de Patricia Vanzolini para a presidência da OAB SP é um fio de esperança para as/os trabalhadoras/es da Ordem, que seguem firmes na greve por reajuste salarial e manutenção dos direitos. Na segunda-feira (22), durante plenária virtual realizada pela CUT SP com representantes das chapas concorrentes à nova direção da OAB SP, o secretário geral do Sinsexpro, Carlos Tadeu Vilanova, questionou os convidados sobre o desrespeito da Ordem com seus trabalhadores. 

   A representante da Chapa de Vanzolini, Ana Amélia Camargos, afirmou que é inaceitável a postura da OAB SP de ignorar completamente as negociações com o sindicato representante dos trabalhadores. Afirmou ainda que assustam os inquéritos e processos de assédio moral existentes na seccional paulista da Ordem. Por essas afirmações é que o Sindicato e as/os trabalhadoras/es esperam novos tempos de diálogo e negociação com a nova presidente da OAB SP.


  Acabou SEM conciliação a audiência do Dissídio Coletivo 2021 realizada ontem no Tribunal Regional do Trabalho. O desembargador da ação apresentou a sugestão conciliatória de:

1) Reajuste salarial de 5% a partir de 1º de novembro, que também incidiria sobre o piso salarial e as demais cláusulas de natureza econômica, porém, esses últimos a partir de 1º de maio de 2021; 2) Pagamento dos dias/horas de paralisação, com a compensação de 50% desses mesmos dias/horas, 3) Estabilidade provisória a todos os trabalhadores por até 60 dias após o julgamento do dissídio coletivo, 4) Cláusula de Paz, com imediato retorno dos trabalhadores às atividades mantendo-se em “estado de greve”, durante as negociações até o julgamento do Dissídio.    O Sindicato concordou com a sugestão conciliatória. A OAB SP, no entanto, considerou a proposta uma alternativa ao encerramento da greve, mas não aceitou o reajuste sobre os benefícios e somente sobre os salários a partir de dezembro.     Diante do resultado da audiência sem conciliação, as/os trabalhadoras/es reunidos em assembleia ontem à noite
deliberaram pela CONTINUIDADE DA GREVE. 


As/os trabalhadoras/es da OAB SP deliberaram, em assembleia realizada na manhã chuvosa desta terça-feira (7), REJEITAR a proposta apresentada pela Ordem, mas REIVINDICAR em cima do proposto que a retroatividade seja a 1º de maio; além de reposição de 6% sobre os salários e cláusulas econômicas; e abono integral dos dias parados conforme já proposto pela OAB SP. Assim, as/os trabalhadoras/es deliberaram também pela CONTINUIDADE DA GREVE. O Sindicato já enviou ofício (clique aqui e veja íntegra) comunicando a decisão das/os funcionárias/os com prazo para manifestação da OAB SP até amanhã, quarta-feira (8), às 20h, quando ocorrerá nova assembleia.  Em assembleia na noite desta segunda-feira (13), as/os funcionárias/os da OAB-SP deliberaram pelo FIM DA GREVE que teve início em 24/11. A decisão foi tomada após a apresentação de nova proposta pela Ordem de reajuste de 6% nos salários (retroativo a maio de 2021); não desconto dos dias parados; e estabilidade de 90 dias. 

  Apesar de a proposta não ter atendido a todas as reivindicações, as/os trabalhadoras/es podem comemorar o resultado vitorioso, pois além de colocar fim à paralisação, haverá também o fechamento do Acordo Coletivo deste ano e uma nova perspectiva para todo o próximo ano.

    Diante disso, as/os trabalhadoras/es voltam ao trabalho hoje orgulhosos da luta e convictos de que a mobilização continua na busca constante por nossos direitos. O Sinsexpro parabeniza as/os funcionárias/os que aderiram à greve pela consciência da luta pelos seus direitos na melhoria das condições de trabalho e de vida. Novamente parabenizamos a TODAS E TODOS que acreditaram nesta luta e a fizeram acontecer, fazendo valer o princípio de que, juntos, somos mais fortes, SEMPRE!

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